Licenciada em Direito, pela Universidade de Lisboa, e doutorada em Sociologia, pelo ISCTE, a nova Ministra da Cultura, Graça Fonseca, assume a pasta, na sequência da maior remodelação governamental, levada a cabo por António Costa.
A ligação ao actual Primeiro-Ministro vem de longa data, desde que assumiu funções de sua adjunta no Ministério da Justiça, ainda António Guterres se movia nas lides da política nacional. Acompanhou António Costa, no Ministério da Administração Interna, como chefe de gabinete, e, entre 2009 e 2015, na Câmara Municipal de Lisboa, como vereadora dos pelouros da Economia, Inovação, Reforma Administrativa e Educação. Com a posse do actual Governo, apoiado pela “geringonça”, Graça Fonseca assumiu as responsabilidades de Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, cabendo-lhe a gestão de duas das coroas de glória do Executivo: o Simplex e os Orçamentos Participativos.
Em Outubro, aceitou o desafio de substituir o poeta-diplomata, Luís Filipe Castro Mendes, numa das mais contestadas áreas da governação socialista, a cultura. Para quem esperava a pacificação do sector, Graça Fonseca surpreendeu, com duas declarações polémicas de uma assentada: a sua posição pessoal sobre a tauromaquia e um comentário sobre os jornais portugueses, em Guadalajara, no México.
Talvez por isso, no seu gabinete do Palácio Nacional da Ajuda, tenha começado a conversa com a Bica com um cuidado pouco usual na escolha das palavras, que o tom informal da conversa foi atenuando. Durante mais de hora e meia, conversámos sobre o seu pensamento para as diversas áreas culturais e sobre a diferença que pode imprimir, no curto espaço de tempo que medeia até às eleições legislativas.
A menos de um ano do final do mandato, e com um Orçamento que não foi definido por si, quais são as prioridades definidas para o sector?
O Orçamento não foi totalmente definido por mim, é verdade. Mas não esqueçamos que faço parte do Governo, desde 2015, e, por isso, tenho alguma participação, pelo menos indirecta, nessa definição. Isto é importante dizer-se, porque parece que algumas pessoas pensam que caí de pára-quedas neste cargo.
Ao longo deste mandato, tem havido uma tendência de investimento crescente em determinadas áreas, e a Cultura, ao longo destes quatro anos, foi o sector que mais cresceu, cerca de 38%, entre 2016 e 2019, sendo que existiu um reforço, entre 2018 e 2019, que é importante realçar, que foi distribuído por todas as áreas, mas com particular incidência no apoio às artes, através da Direcção-Geral das Artes, e ao património, através da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura.
Portanto, a menos de um ano, o mandato é relativamente claro. Por um lado, prosseguir as prioridades políticas do Governo, no apoio aos diferentes sectores que estavam a precisar de alguma estabilidade – cinema, artes e museus – e, por outro, de alguma maneira, preparar o futuro, definindo estratégias, de mais longo prazo, nas diferentes áreas. Porque é chegada a altura de pensarmos o que pretendemos que os museus sejam daqui a dez anos, o que queremos que seja o sector do cinema daqui a dez anos, o que queremos que sejam o desenvolvimento e o apoio à programação e à criação, e devemos fazê-lo de uma forma mais sustentada e mais aberta, trazendo outros actores para fazer esta reflexão connosco.
Só para terminar, há outra área muito relevante que é a da comunicação social, media, e tudo o que tem a ver com o audiovisual.
Qual é o panorama geral do estado do Património em Portugal?
O Património é uma área de que se fala menos, quando se fala de política cultural, mas é extraordinariamente importante. Como já referi, essa foi uma das áreas onde houve um reforço orçamental, e em que acabámos de fechar, no âmbito da reprogramação do PT2020, uma verba substancial para a sua recuperação. Para dar um exemplo, estamos a trabalhar na recuperação do Convento da Saudação, e de uma série de outras obras, com início previsto para 2019. A nossa prioridade tem sido identificar, com as Direcções Regionais, quais são os investimentos mais prioritários.
Os que estão em risco…
…não só os que estão em risco, como é o caso do Convento da Saudação, que está em risco há muitos anos, mas muitos outros que precisam de ser intervencionados. Somos um país com quase mil anos, e muito rico em património edificado. Por isso, é natural que exista uma grande necessidade de investimento nessa área, para garantir a preservação desse património. Por isso, para 2019, o nosso objectivo é identificar os investimentos prioritários, para reabilitar, conservar e dinamizar. Porque, sem dinamização, todos os edifícios e espaços reabilitados estarão, dentro de pouco tempo, a necessitar de nova intervenção. Depois, há que definir uma estratégia de médio e longo prazo. A questão do património é muito importante, desde logo porque é o que nos permite continuar a conhecermo-nos a nós próprios, a conhecer a identidade e a forma como nos ligamos a um território e à nossa História, e depois porque tem um impacto económico extraordinário.
Quando falou na importância da dinamização do património cultural, pós-reabilitação, não considera que os modelos de gestão pública, muito padronizados e centralizados, são um entrave a essa dinamização?
Eu acho que a questão não tem sido tanto o modelo de gestão, mas a urgência da reabilitação que, depois, não é acompanhada pelo passo seguinte, a programação. Sinceramente, acho que é mais por aqui, porque o modelo de gestão utilizado no sector é o modelo de gestão pública e, em muitos casos, público-privada…
O caso do Monte da Lua, um modelo de gestão específico, envolvendo diversas instituições, que esteve para ser replicado no projecto do eixo Belém-Ajuda, do Professor António Lamas, não seria um modelo a ser utilizado em outros locais?
O caso do Monte da Lua e o caso de Belém são casos diferentes entre si, e diferentes do que estamos a falar.
Demos um salto de escala, de um monumento para um conjunto de monumentos que podem ser integrados no mesmo modelo.
Isso mesmo. O Monte da Lua gere vários equipamentos e vários espaços verdes, até porque começa com um impulso do Ministério da Agricultura, numa dimensão que tem muito a ver com a gestão, num modelo diferente da gestão pública, de dinamização de grandes zonas verdes. Depois, o Monte da Lua tem uma dimensão cultural, porque gere Monumentos Nacionais, como o Palácio de Queluz. A minha opinião sobre este modelo, com base nos resultados conhecidos, é a de que terá muitas mais-valias, porque junta entidades públicas, quer na sua dimensão de Estado, envolvendo, inclusivamente, diversas áreas, dentro do Governo, quer na sua dimensão autárquica, mas mantendo os espaços na esfera pública, sem qualquer intuito de privatização, utilizando um modelo que permite uma gestão mais flexível, mais ágil e mais integrada. Portanto, parece-me que este modelo, que junta uma dimensão de espaço público, de espaço verde, de equipamento cultural, de Monumento Nacional e lhes entrega uma escala diferente, é muito interessante.
A dificuldade de articulação entre entidades, como é o caso da Tapada das Necessidades, gerida por cinco entidades diferentes, é um dos óbices ao bom funcionamento dos equipamentos culturais?
Essa é uma característica transversal em Portugal, e, em boa verdade, não é uma característica exclusiva das instituições públicas. Esse é um mito que eu gosto de desconstruir, porque é um problema cultural. Aliás, é um problema cultural que é comum a diversos países, da França ao Egipto, onde não existe a capacidade de desenvolver programas transversais ao Governo. Mas claro que isto é algo que dificulta muito a forma de fazer política pública, em qualquer sector, e a cultura não é excepção, naturalmente. Basta olhar para o sector, para perceber que há áreas relativamente bem definidas e, nalguns casos, relativamente estanques que dificultam um olhar mais transversal e uma política mais integrada. Isso faz parte daquele exercício, que há pouco referia, de termos de definir como vamos olhar para o futuro, e que, penso, terá de passar por uma visão mais multidisciplinar e integrada.
Talvez esteja a ser muito optimista (risos).
(Risos) Tenho mesmo de ser optimista. Eu tenho a particularidade de vir de fora do sector, que é uma expressão que eu acho extraordinária, seja lá o que isso for. Mas tenho outra, que é a de ter trabalhado em quatro ministérios diferentes, o que me permite dizer que todos são especialmente particulares, porque temos sempre a perspectiva de olhar para nós próprios como sendo diferentes, e não somos. Por isso, quando dizemos que a área da cultura é muito particular, eu diria que até é menos do que outros sectores, porque, se olharmos os projectos apoiados pela DG Artes, percebemos que existem inúmeros cruzamentos que fluem bastante. E isso é válido até no cruzamento com outras áreas, desde logo com a Educação, através do Plano Nacional das Artes, do Plano Nacional de Leitura, da Rede Nacional de Bibliotecas, e com a Ciência.
Pensa que seria importante alcançar consensos para a cultura, até pela necessidade de definição de políticas de longo prazo, como acabou de referir?
Acima de tudo, é preciso pensar para além do curto prazo. Por exemplo, sendo o Orçamento um instrumento importante, se tivermos um bom orçamento sem estratégia, de nada servirá. Por isso, quando falam do 1% para a Cultura, que eu até considero pouco, na verdade, do que é que estamos a falar? Queremos mais investimento público, com que objectivos? No dia em que todos tivermos a capacidade de dizer que queremos que, daqui a dez anos, o número de espectadores de cinema cresça de forma a atingirmos o meio da tabela europeia, ou que queremos que o número de novos programadores culturais represente mais X, e esteja mais distribuído no território, será natural que a percentagem orçamental não seja importante, até porque a lógica subjacente é completamente diferente. No fundo é “queremos atingir estes objectivos e para isso precisamos deste montante”.
Quanto aos consensos, nunca serão 100% possíveis, em nenhuma área, embora haja algo que, penso, não seja impossível de alcançar, a definição de bases e objectivos comuns que consigam unir os diferentes agentes.
Estava mais a falar de consensos políticos.
Penso que há consensos políticos, não necessariamente partidários, que são relevantes, porque dão estabilidade às políticas públicas. Mas a verdade é que em Portugal, aliás, não só em Portugal, não existe essa tradição. Até porque existem diferenças substanciais entre um conjunto de valores mais de direita e mais de esquerda. Faz parte. As políticas públicas têm sempre, na sua base, um conjunto de valores que as norteiam, e que implicam diferenças, o que é bom. Um dos problemas que está na base do surgimento dos populismos, e nacionalismos, e localismos, e outros ismos que têm proliferado por aí, é o da indiferenciação entre políticos e políticas.
É importante ter um Presidente da República como o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que tem manifestado cuidado, dedicação e interesse pela Cultura?
Sim, o facto de termos o Presidente da República e também o Primeiro-Ministro, ambos, muito atentos e empenhados nas questões do sector é, evidentemente, muito importante. Dão visibilidade e importância, e nós, como todas as organizações, também precisamos de sentir esse apoio.
Qual é a posição do Ministério em relação à autonomia dos museus, que tem sido sistematicamente exigida pelo Museu Nacional de Arte Antiga?
Quanto à questão da autonomia dos museus, é importante referir que não se trata da autonomia do MNAA, pois a DGPC gere 23 museus e monumentos nacionais. Portanto, o grande trabalho que existiu e que iremos concluir agora, no início de Janeiro, é precisamente olhar para a forma como os museus e monumentos nacionais são geridos e trabalhar numa dupla dimensão. Por um lado, terem maior autonomia de gestão financeira, nas componentes de despesa e receita, para que haja a possibilidade de poderem ter maior autonomia na afectação, até um determinado valor, do orçamento, e, por outro lado, tendo estratégias de captação de financiamentos através de mecenato ou crowdfunding, e, aqui sim, o caso do MNAA é particularmente relevante, poder haver uma parte que fique especificamente consignada para esse museu. É importante referir que há um determinado nível de autonomia que será possível, sendo que não é possível a autonomia total, porque há aqui uma questão muito particular, e é importante que se diga que a Lei de Bases da Contabilidade Pública tem uma limitação a novos centros de autonomia, que tem a ver com o equilíbrio entre receita e despesa. Ou seja, para que haja autonomia administrativa e financeira, é necessário que haja receita própria, superior ao nível de despesa. Portanto, o que vamos fazer é dar este primeiro passo, que já vem do passado, de autonomia, na dimensão que referi e no âmbito do actual enquadramento jurídico da Lei de Bases da Contabilidade Pública, sendo esta uma plataforma para, tal como nas outras áreas de que falámos, pensar, a dez anos, qual deve ser o modelo organizacional dos museus. Temos de pensar de que maneira é que os museus, e monumentos nacionais, se calhar, devem deixar de ser uma unidade orgânica de uma direcção-geral, ou seja, de um serviço de acção directa do Estado, para passarem a ter um outro nível de organização e de autonomia. Mas isto tem de ser pensado. Este primeiro passo para a autonomia, que vamos dar agora, permitirá um período para perceber qual é o impacto, quais são os resultados, de que maneira é que as próprias direcções dos museus e monumentos nacionais utilizam essa autonomia para determinado tipo de projectos. É, no entanto, importante que se diga que é mesmo um primeiro passo, relativamente limitado.
Em relação aos museus, temos apenas mais duas ou três perguntas.
A primeira é como é que está o processo de ampliação do MNAA?
Mantemos em aberto as diferentes possibilidades que têm sido estudadas ao longo dos últimos anos, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa.
Como é que está a colecção do Museu de Arte Popular?
Também vai ter novidades, brevemente. É um museu que me diz bastante.
O museu é muito bonito.
Não só é muito bonito como o espólio é extraordinário. Já visitei as reservas, visitáveis e não visitáveis, do Museu de Etnologia, onde está, aliás, o espólio do Museu de Arte Popular, e temos um projecto para aquele binómio etnologia/arte popular. O problema do Museu de Arte Popular é que temos de o retirar daquilo que, no imaginário de algumas pessoas, ainda está associado ao António Ferro e à Exposição do Mundo Português. Mas a verdade é que, lá dentro, está aquilo que é a nossa própria identidade, e que, hoje em dia, não só é muito importante do ponto de vista cultural como tem um extraordinário valor económico. Só para dar um exemplo, o Museu de Arte Popular tem uma das maiores colecções de cestaria, e, hoje em dia, o que está a acontecer, e bem, é que de alguma maneira se está a valorizar mais a necessidade de preservar este tipo de artes e ofícios culturais. Cada vez mais, temos, felizmente, em algumas áreas, mais jovens a quererem entrar em determinado tipo de ateliers e de oficinas, e temos de perceber que, ali, está um potencial que conta a nossa história, e que pode projectar um futuro muito importante, do ponto de vista cultural e económico. É exactamente isso que estamos a construir. Mas não posso, ainda, dizer qual é o projecto.
A última pergunta sobre museus é sobre o famoso Museu dos Descobrimentos, que tanta polémica tem dado…
Isso é com a Câmara. Tem de perguntar ao Presidente da Câmara.
Sim, mas há uma componente que pode ter a ver com o Ministério da Cultura. Uma coisa é como se vai chamar e onde vai estar, e isso tem a ver com a Câmara, é verdade, mas a questão é: qual vai ser a colecção?
Isso também tem de perguntar à Câmara.
Sim, mas é a DGPC que tem as peças que provavelmente farão parte desse museu. Isso está a ser falado? Há a possibilidade de as peças virem de outros museus?
Todo o projecto do museu é, de facto, do âmbito da Câmara. Quer a famosa questão do nome, quer a questão do projecto museológico. Naturalmente, articularemos, e teremos todo o interesse em que seja um projecto onde estejamos presentes, até mesmo, como diz, no ponto de vista de colecções. Mas o projecto é do domínio da Câmara. A iniciativa e a condução são da Câmara Municipal de Lisboa.
Fora dos dois grandes centros urbanos, excluindo Almada, Braga, Faro e Viseu, nenhum Teatro Municipal tem uma programação cultural anual. Ou seja, existem, são equipamentos que estão disponíveis e onde acontecem coisas, mas pouco ligadas às artes performativas e, em particular, ao teatro. Embora, cada vez mais, o interior se esteja a afirmar com uma dinâmica cultural própria, que depende muito da autarquia e dos agentes privados, continuamos a sentir que há muito pouca actividade cultural fora dos grandes centros urbanos, e, quando existe, é muito pouco ou muito mal comunicada. Como é que olha para este problema?
Está a colocar várias questões diferentes, pelo que me vou focar nas duas que me parecem mais relevantes. Quanto à questão dos equipamentos sem conteúdos, e conteúdos sem equipamentos, esta é um pouco a realidade que temos, e posso, uma vez mais, dar o exemplo da minha “batalha” com a questão das reservas. É que o conceito de reserva visitável é algo que é um aparente contra-senso. Para ser visitável não devia estar em reserva. Temos capacidade, instalada em grandes centros urbanos, em reservas que podem ir para equipamentos que têm menos conteúdo. Temos também a questão da itinerância das colecções, e uma política de descentralização que, felizmente, existe muito mais ao nível dos teatros e dos próprios museus nacionais. Hoje em dia, existe um entroncamento, totalmente diferente do que existia há dez anos, entre o que é nacional e local, e isso acho que é de louvar, porque não tem só a ver com o Ministério da Cultura. Hoje em dia, apesar de tudo, o País é visto de uma forma um pouco mais integrada do que era há uns anos, e, isto, acho que é relevante. A partir daqui, evidentemente, há muito trabalho para fazer. Ao nível local, regional e nacional, há museus, teatros, companhias. Em todos estes níveis há equipamentos e conteúdos. Temos de ter a inteligência de os integrar. Se há um museu, numa determinada parte do País, mais distante de um centro urbano, que tem uma determinada vocação, mas não tem, por exemplo, espólio para fazer uma exposição sobre, imagine, um autor do local, se existe essa capacidade num equipamento nacional, temos de trabalhar para que ele consiga ir lá. Isto implica conhecer o território, identificar, saber quais são os locais e quais são as necessidades. Depois, há outra dimensão, que colocou, que tem a ver com a comunicação. É verdade que, hoje em dia, existe muito mais oferta cultural a nível nacional, e não já tão centrada nos dois grandes pólos urbanos. A região Centro ou o Algarve, por exemplo, têm projectos muito importantes. Um deles, em conjunto com o Ministério da Economia, é o 365 Algarve, onde se cruzam estas diferentes dinâmicas. A oferta cultural existe, e é muito diversificada, mas não é conhecida. Daqui, entramos numa segunda dimensão que é de que forma é que, integrando o território e a oferta, conseguimos comunicá-la a todas as pessoas. Esse é outro projecto que estamos a trabalhar com várias entidades, como bancos, municípios, fundações, para construir aquilo que poderia ser designada de Cultura PT Online. Temos de conseguir construir algo que permita, por exemplo, se alguém estiver em Bragança e for fazer uma viagem pelo País, e quiser saber onde deve ir para uma peça de teatro, cinema, uma exposição, uma ferramenta para o conseguir fazer. Se uma pessoa estiver em Londres, e quiser vir a Portugal, visitar três concelhos, deve conseguir saber a oferta cultural e poder comprar bilhetes, antes de vir. É o que faço quando vou a qualquer cidade. Aliás, hoje em dia, na verdade, em muitos museus, a nível mundial, já nem sequer se pode comprar bilhetes lá. Tem de se comprar, antes de ir. Para que fique claro, e para que as pessoas não fiquem assustadas, não estou a dizer que vamos fazer isso, mas temos de conseguir fazer esta comunicação integrada, porque, como é óbvio, se só comunicamos aquilo que está em Lisboa e Porto, as pessoas acham que só existe Lisboa e Porto, e isso é profundamente injusto.
Mas mesmo o que está em Lisboa e no Porto, muitas vezes, não é comunicado da melhor maneira, de uma forma integrada. Dou-lhe um exemplo: quando olho para a lista das entidades apoiadas pela DGArtes para o teatro, não conheço várias, sendo que algumas dessas recebem dos maiores apoios, e estão em Lisboa. Há alguma coisa que não está a funcionar. Estou, com certeza, a falhar por desconhecimento, mas a comunicação deles também estará a falhar.
Há uma oferta enorme, e ainda bem, porque os próprios municípios começaram a ter mais oferta cultural.
Até porque cada vez mais, o turismo que nos procura é cultural, ou procura esse lado mais cultural.
Sim, também. Mas eu gosto de acrescentar outra dinâmica a essa, para não ficarmos sempre só no turismo. A importância da identidade e daquilo que nos enraíza é, também, determinante. Isto pode não se perceber em Lisboa, mas, localmente, é muito forte. As pessoas valorizam muito, e ainda bem, cada vez mais, aquilo que é local, a sua identidade, a sua história. Isso é brutal, fora dos grandes centros urbanos.
Mudando de assunto, a Cinemateca teve duas personagens que foram marcantes – o Luís de Pina e o João Bénard da Costa. Duas personalidades fortes que, através dos seus contactos internacionais, sobretudo no caso do João Bénard da Costa, permitiram que a Cinemateca entrasse numa rede europeia, onde se afirmou, sendo hoje reconhecidíssima. Quais são os caminhos de futuro, e de que forma, entrando mais uma vez na questão do interior, a Cinemateca poderia ser um importante elo de divulgação da cultura cinematográfica nacional, nomeadamente no apoio, de forma mais efectiva, dos Cine Clubes locais?
A Cinemateca tem feito esse papel de descentralização daquilo que é o Cinema Português. A Cinemateca é mais um caso, à semelhança do que acontece com os museus, em que temos de pensar no seu modelo organizacional, e não só da Cinemateca como, fundamentalmente, do ANIM, o seu laboratório, porque sem esse laboratório estruturado, e a funcionar de uma forma estável, é difícil fazer esse trabalho de digitalização do espólio, numa lógica de preservação e conservação e, também, de poder tê-lo em formatos possíveis de descentralizar e levar para outros equipamentos. Portanto, temos de resolver, a curto prazo, as questões relacionadas com os recursos humanos e financeiros para o ANIM, e para a própria Cinemateca, para conseguir continuar a fazer o trabalho de digitalização e de prestação de serviços.
A ideia é trabalhar o modelo organizacional do laboratório e da Cinemateca, para que o laboratório seja, de facto, não só um prestador de serviços para a Cinemateca, mas até para fora, porque há uma imensa procura, a nível internacional. Há, aliás, um estudo sobre o Laboratório, como entidade empresarial, que foi feito pela própria Cinemateca, o que revela bem como encaram a questão.
Depois, há um trabalho de descentralização que a Cinemateca tem feito, dentro daquilo que consegue. Serralves, por exemplo, vai ter o ciclo Manoel de Oliveira, que já teve início em Bragança, e que é realizado com espólio da Cinemateca. É isto que permite que, em Bragança, haja um ciclo Manoel de Oliveira. Por outro lado, também há aqui uma parte relevante que é a Cinemateca Júnior, que está relacionada com uma questão importante, de que não falámos, nem vamos ter tempo para falar, e que é a questão dos novos públicos. Mas o trabalho que a Cinemateca faz com as crianças é extraordinário, e, de facto, como tenho dito, é um trabalho que devia ser mais visível e valorizado. Isso é um papel fundamental que a Cinemateca tem, de preparar novos públicos. Aconteça o que acontecer, os formatos já mudaram, a forma como consumimos conteúdos já mudou, a forma como temos a experiência, no grande ecrã, já mudou. Tudo isto mudou rapidamente, e temos de conseguir acompanhar esta mudança, mas acho que a Cinemateca, na verdade, já faz muito esse trabalho.
Em Portugal, o apoio que é dado ao cinema é, essencialmente, para a produção, mas parte dos filmes que são apoiados não estreiam em sala comercial. Alguns apenas podem ser vistos em determinados festivais. Quem não for a esse festival, não consegue ver o filme. Do ponto de vista do contribuinte, não seria mais interessante um apoio à distribuição e não só à produção?
Ao contrário daquilo que se diz, não pratico mesmo uma cultura do gosto, nem uma política do gosto. A cultura é financiada como a saúde ou a educação. As pessoas falam muito do subsídio na Cultura, mas um hospital público é subsidiado. Da mesma maneira, como faz essa pergunta, eu também poderia, no âmbito de qualquer política pública, colocar a questão de saber se a forma como se estão a colocar determinados recursos públicos é a mais racional, a mais adequada ou a mais eficaz. Do ponto de vista da Cultura, se o projecto é avaliado por um júri independente como tendo mérito cultural, deve ser apoiado. Esta é a lógica. E é a lógica de qualquer financiamento, em qualquer área. Já vi muitos filmes em festivais que certamente não veria numa sala, como disse, comercial, ou até mesmo independente, mas foi extraordinariamente importante ver aquele filme naquele festival, e aquele filme cativou a atenção de milhares de pessoas.
O Estado não poderia ter uma intervenção? Não poderia facilitar o acesso a filmes, ser distribuidor ou ter salas onde esses filmes pudessem passar?
Há aqui duas questões diferentes. Uma coisa é o papel do Estado em matéria de cinema, no seu conjunto. Tenho, aliás, imensa dificuldade em entender, quando se fala sobre realização, produção, distribuição, exibição, como se fossem peças completamente autónomas. Não são. O ecossistema é o mesmo. Não vale a pena haver produção e realização, se não existir exibição e distribuição. E vice-versa. E tem de se começar a pensar assim. No que diz respeito à questão da distribuição, há várias dinâmicas possíveis. Em alguns países, nomeadamente em França, há alguns projectos de reactivação de cinemas locais, com o que se chama, enfim, de distribuição independente, que também se pode tentar em Portugal. Uma das coisas que estamos a fazer é perceber e identificar equipamentos onde isto seria aplicável. Por exemplo, na cidade de Lisboa, já descobri três potenciais salas de cinema, que ninguém sabe que têm potencial de sala de cinema. A ideia é, porventura, haver um circuito não comercial, numa perspectiva de sessões com preço tabelado. Aliás, se repararem, como é que o filme Roma chega às salas de cinema, em Portugal? É um exemplo muito emblemático, porque a opção do distribuidor foi a de ir para salas do chamado cinema independente. Hoje em dia, a forma como o Estado apoia e intervém está a mudar muito rapidamente. E tem um papel na distribuição, naturalmente. Mas pode ter outro tipo de papel, do ponto de vista da articulação. Agora, é muito importante perceber que não podemos construir uma estratégia, a médio e longo prazo, diabolizando uns ou divinizando outros. Para que fique claro, são todos importantes.
Ainda fazem sentido grandes contratações de pessoas para a televisão pública, como aconteceu recentemente na RTP?
Ao contrário do que se costuma dizer, nem o Ministério nem o Governo têm intervenção direta na Comunicação Social. Eu não dou ordens, nem faço qualquer espécie de ingerência, nem na RTP, nem na Lusa. Não tenho intervenção directa em matéria de contratações, nem em decisões editoriais ou de direcções.
Há, naturalmente, uma intervenção do Estado, quer das Finanças, quer da Cultura, porque é uma empresa pública. O meu papel é manter uma ligação aos Conselhos de Administração e uma articulação com os trabalhadores, de ambas as empresas, como temos tentado fazer. Desde o início, tenho articulado com as plataformas dos precários, com o sindicato dos jornalistas, com a comissão de trabalhadores, e, aí, acho que há um papel a desempenhar, porque, a partir do momento em que o Estado lança este processo de regularização de precários, em ambas as empresas, tenho, de alguma maneira, de poder colaborar com os trabalhadores e articular com os Conselhos de Administração, mas mais nada. Não me pronuncio sobre contratação concreta de pessoas. De todo. É diferente, a título de exemplo, da Direção Geral das Artes, a quem dou orientações baseadas no programa do Governo. E não há dúvidas sobre isso.
