Há uns dias, ao ver a nova série “1986”, criada por Nuno Markl para a RTP, reparei que o genérico desta série de época (que retrata o Portugal do ano da adesão à então Comunidade Económica Europeia), diz “Estamos aqui neste fim do mundo / Dizem que é na Europa Unida”. Então, aproveitei a oportunidade para olhar para trás por momentos. Em 1986, eu vivia em Carnaxide, um subúrbio de Lisboa e uma zona semelhante à retratada na série. Nessa altura, a visão que tinha da Europa era semelhante: a de que esta representava todo um mundo novo, dado como um clube unido de países.
Em 1986, estava longe de imaginar que, 32 anos depois, me teria especializado em direito comunitário e que estaria à frente da Comissão Europeia em Portugal. A verdade é que a posição que hoje ocupo é um privilégio: em primeiro lugar, porque tenho um enorme gosto em servir a causa pública europeia; depois, porque tenho o grande prazer de o poder fazer no país onde nasci. Apesar de não conviver, num ambiente de trabalho, com a mestria do Nuno Markl,o lugar que hoje ocupo no último andar do edifício Jean Monnet, com uma vista privilegiada sobre Lisboa, permite me relembrar o percurso feito por Portugal desde os dias da adesão, em 1986, e até hoje. Dedico parte do meu tempo a pensar de que forma a Comissão Europeia ajuda ou pode ajudar Portugal, pelo que faço estas “viagens no tempo” com alguma regularidade. Não as faço por apreciar um mero exercício de nostalgia. Faço-o, isso sim, para perceber como as relações do país com as instituições europeias e os restantes membros da União Europeia (UE) melhoraram nos últimos 31 anos e para refletir sobre como podem continuar a melhorar no futuro.
Mas a Comissão Europeia, com o gabinete que tem em Portugal, limita-se a pensar? Claro que não! À semelhança dos países da UE, que têm representações oficiais junto das instituições europeias (no caso de Portugal, o nome oficial é Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, mais conhecida pela sigla REPER), a Comissão tem também pelo menos uma representação (ou, simplificando, uma espécie de embaixada) em cada um dos Estados-membros. O objetivo é seguir, com a maior proximidade possível, a atividade política, social e económica em cada um dos países. Ao mesmo tempo, na “Rep”, cabe-me dar a cara por uma instituição que tem um grande impacto sobre as políticas europeias e que procura, todos os dias, melhorar a vida dos 508 milhões de cidadãos europeus.
Seguir a realidade em Portugal significa estar próxima das instituições e das pessoas. Em 2017, recebemos comissários europeus 25 vezes em Portugal, para além do Presidente Juncker, que visitou o país duas vezes. Os números indicam mais de uma vintena de audições na Assembleia da República. Tais viagens implicam reuniões sistemáticas com parceiros sociais, com membros do Governo ou com Embaixadores. Só no ano passado,foram mais de 50 reuniões de trabalho nos programas dos comissários em visita, não só em Lisboa, mas um pouco por todo o país. Eu própria acompanhei, muitas vezes, estas visitas. Em trabalho, acabei também por me dirigir a Bruxelas 25 vezes só em 2017.
Na equipa da Representação, somos pouco mais de 20 pessoas. Dividimo-nos em setores: uns tratam da análise política e económica, outros trabalham comunicação com o cidadão e outros ainda focam-se em imprensa e falam diariamente com os jornalistas.Esta equipa é curta para as ambições que tenho de ver a Europa cada vez mais próxima de Portugal. Por ano, organizamos cerca de uma centena de eventos – quer públicos,quer restritos – para trazer até aos cidadãos portugueses as iniciativas europeias e para promover um melhor entendimento sobre o trabalho Comissão Europeia. São também centenas as respostas que os nossos serviços enviam a Bruxelas, todos os dias, sobre a situação política, económica e sobre a imprensa portuguesa. É este privilégio de estar a meio caminho entre Bruxelas e Lisboa que dá sentido ao trabalho que fazemos aqui em Portugal. Só podemos investir e apostar em Portugal se percebermos aquilo em que podemos ajudar. É fácil? Nem sempre. Somos eficientes? Tentamos ser. Chegamos a todo o lado? Ainda não.
Muitas vezes ouço dizer que os cidadãos não querem saber da Europa, mas as evidências mostram o contrário. Uma sondagem do Eurobarómetro (número 88, que data do Outono de 2017) mostra que o desprendimento dos cidadãos relativamente à Europa é um mito. Embora persistisse algum pessimismo relativamente à situação da economia, estes dados confirmavam a evolução positiva, nos três anos anteriores, na opinião pública nacional. No Outono de 2017, 53 % dos portugueses diziam ter uma imagem positiva da UE, enquanto apenas 12 % a dava como negativa. Parece-me claro, aqui, que os portugueses se destacam pelo seu apoio ao projeto europeu. Finalmente, esta imagem aproxima-se da situação anterior ao programa de ajustamento, entre 2011 e 2014. A esmagadora maioria dos portugueses (81 %) sentia-se cidadão da UE, o que não anula, como bem sabemos, mas complementa a cidadania nacional.
Ainda no Outono, o desemprego continuava a ser a principal preocupação para os portugueses,seguido da saúde e dos apoios sociais. A situação económica surgia como terceira preocupação. Apesar de se mostrarem menos otimistas do que os restantes cidadãos europeus, a avaliação feita pelos portugueses da situação económica no país era a melhor da última década. Além disso, a satisfação com a democracia nacional era a mais elevada desde 1991, consideravelmente acima da média europeia.
Claro que é mais fácil falar da Europa em tempos de bonança. É também mais simples falar de Europa num país que conhece bem as suas vantagens. É por isso que mesmo daqui, do último andar do edifício Jean Monnet, tenho alguma dificuldade em ver um Portugal longe da Europa. Como poderia o país não reconhecer uma injeção de fundos europeus que, entre 2014 e 2020, representa 25 mil milhões de euros? Como poderia Portugal não admitir que é o país com mais investimento do Plano Juncker? Plano esse que, até dezembro de 2017, investiu um total de 2 mil milhões de euros em diferentes projetos, por todo o país? Como poderiam os portugueses menosprezar a ação da Proteção Civil europeia nos incêndios do verão de 2017? Ou os mais de 50 milhões de ajuda financeira para recuperar as áreas ardidas? Ou os mais de 250 milhões de euros investidos na ferrovia nacional, anunciados no mês passado? E não, não falamos só de dinheiro. Falamos de verdadeira solidariedade. Falamos de uma visão mais política e mais centrada nas necessidades do país.
Os últimos três anos foram muito acelerados. Portugal saiu, com muito mérito próprio, de um Programa de Ajustamento Económico e Financeiro; saiu também do Procedimento por Défices Excessivos; passou, aos poucos, a constar nas notícias como um exemplo de relançamento da sua economia. Os louros são devidamente entregues aos Portugueses e aos seus políticos que, todos sabemos, tantos esforços fizeram. Ainda assim, gosto também de pensar que nós, na Comissão Europeia, somos parte deste caminho para o sucesso de Portugal. Queremos continuar, nos próximos tempos, a apoiar o crescimento da economia portuguesa e os bons resultados do trabalho dos políticos nacionais junto das instituições europeias.
Volto a pegar na fita do tempo. Se, em 1986, diziam que havia uma “Europa Unida”, hoje podemos acreditar que a UE é, seguramente, mais sólida do que a Europa de então. E a participação de Portugal nesta Europa não só contribui para a união como, certamente, ajudará a expandi-la a novos horizontes. Não precisamos de recuar muito mais para chegarmos até aos anos 70 e à pergunta que fazia Henry Kissinger: “Quando quiser falar com a Europa, a quem devo ligar?”. Na Representação em Portugal, trabalhamos todos os dias para que os portugueses saibam dar uma resposta a esta questão. Pois permita-me arriscar e responder eu mesma: ligue para mim!
Por :Sofia Colares Alves
