Quando, em Março passado, a Pandemia de COVID-19 parou o país, o Município de Cascais não foi apanhado de surpresa. Ainda antes de algumas das decisões governamentais que ditariam o confinamento, já tomara medidas que as antecipavam e procuravam mitigar o seu impacto: testes gratuitos para todos os munícipes; distribuição de máscaras em todo o concelho, a preços controlados; produção própria de máscaras; limitação de acesso às praias; transportes públicos gratuitos; apoios específicos para espaços de hotelaria e restauração; medidas de apoio social para os mais desfavorecidos. O mentor deste plano, Carlos Carreiras, presidente da autarquia desde 2011, não tem dúvidas em afirmar que, mesmo assim, agiu tarde. “Em Janeiro, já havia elementos que nos deviam ter alertado para tomarmos um conjunto de medidas” explica à BICA, numa longa conversa, sem filtros, na sala de reuniões da Câmara Municipal, com vista sobre a Baía de Cascais.
Com o drama da pandemia que se abateu sobre a Humanidade, como é que o Presidente da Câmara de Cascais olha para o futuro?
Hoje, para projectarmos o futuro, temos necessidade de entender o presente. Quando fazemos uma análise ao presente, pelo menos no meu caso, cada vez, temos mais consciência que estamos a viver um momento universal disruptivo, que, por ser disruptivo, nos cria a necessidade de aprofundar o pensamento e a estratégia do que pretendemos que venha a ser o futuro. Se todos tivermos essa percepção, de entender o presente, de perceber que estamos num momento disruptivo, torna-se mais fácil gerir uma mudança. E sabemos que não fomos feitos para mudar. Temos, até, uma reacção negativa à mudança. Portanto, a nossa preocupação tem sido tentar perceber o que vai ser o Estado no futuro, e qual será a importância e a participação do Estado Local na indução dessas mudanças, sabendo, à partida, que tem uma grande vantagem, a de estar mais próximo das populações. Esta tem sido a nossa preocupação.
Ora, nessa análise que faço, vejo o presente como uma balança de três pratos, que necessitam de estar equilibrados. Para conseguirmos sair desta situação e projectarmo-nos para esse palco futuro, nenhum desses três pratos pode estar descompensado, nenhum é mais importante do que outro. Estou a falar da pandemia sanitária, económica e social. E este equilíbrio, confesso, é muito difícil de conseguir. Mas uma certeza tenho, não vamos conseguir ultrapassar nenhuma das pandemias, se deixarmos para trás qualquer uma das outras.
Cascais foi dos Concelhos que mais rapidamente reagiu à crise provocada pela COVID-19. Muito cedo tomou uma série de medidas concretas, não só na vertente sanitária, como económica e social…
Embora perceba o que quer dizer, aquilo de que, de alguma forma, me penalizo é de ter reagido muito tarde. Fomos os primeiros a reagir, mas reagimos tarde. Porque, lembro-me, ainda no final de Fevereiro, olhávamos para as imagens que nos chegavam pela televisão e pensávamos que “aquilo era uma coisa dos chineses”. Nunca, jamais, em tempo algum, seríamos confrontados com uma situação daquelas. Ainda assim, tivemos mais um momento de alerta, no princípio de Março, quando começámos a ver o que acontecia em Itália e em Espanha. Só quando nos apercebemos do drama humano, quase à nossa porta, é que reagimos. Houve muitos que nem aí reagiram, porque acharam que chegava à fronteira e não passava para o lado de cá.
Isso é uma atitude muito europeia, só reagimos quando nos toca…
Claro que sim, e, neste caso, muito influenciada, negativamente, por algumas organizações internacionais. Porque, no caso da pandemia, há grandes responsáveis, nomeadamente a Organização Mundial de Saúde (OMS) e as autoridades de saúde nacionais, porque deram uma informação desconexa, incoerente. Todos nos lembramos de ouvir dizer que o vírus morria com o calor. Houve uns períodos, em Abril, de maior calor, e eu andava todo satisfeito, porque já estávamos a chegar aos 24ºC e dizia-se que era aos 26ºC que o vírus morria. Já estivemos com mais de 30ºC e o vírus continua por aí. De facto, todos reagiram tarde. Veja-se o exemplo do próprio Presidente Trump, que considero uma das figuras mundiais mais irresponsáveis. Só há pouco tempo começou a reagir, e de uma forma muito ténue. Portanto, acho que todos reagimos tarde. No caso que me diz respeito, em Cascais, considero que reagimos tarde, porque já havia elementos, em Janeiro, que nos deviam ter alertado para tomarmos um conjunto de medidas.
Mas não considera que era muito difícil uma autarquia reagir, quando o todo nacional não reagia? A própria DGS aconselhava a que não se usassem máscaras.
Só sugeriam que não era preciso usar máscara, porque, na verdade, não tinham máscaras. Isso cria um outro clima que é contra o desenvolvimento. Um ambiente de desconfiança, seja no agregado familiar, seja na associação recreativa, seja na Junta de Freguesia, seja na Câmara Municipal, seja a nível nacional, é um factor contra o próprio desenvolvimento. Ninguém se desenvolve numa base de desconfiança. E esse desconcerto por parte do Estado gerou desconfiança. Ninguém sabia o que fazer numa situação de risco extremo. Como é que se controla o risco? O risco controla-se com informação. Quanto mais informação tivermos, mais capacidade temos para mitigar o risco. E, de facto, na altura, vivemos uma situação de completo descontrolo. Ainda hoje há resquícios de vivermos nessa situação: “faz testes”, “não faz testes”; “devemos massificar os testes”, “não devemos massificar os testes”; “usa máscara”, “não usa máscara”… É a tal questão dos pratos, eu, para ficar bem com um prato, que é o prato da pandemia económica, tenho de esconder a pandemia social, e, para esconder a pandemia social, tenho de não fazer testes. Só há pouco tempo é que o Presidente da República aprovou o texto da app que nos vai dar a possibilidade de saber, quando formos infectados (porque eu não ponho a hipótese de não sermos. Todos temos essa fortíssima probabilidade), com quem estivemos em contacto, o que é fundamental para conseguirmos rastrear e isolar as cadeias de transmissão. A mesma coisa acontece com os testes. Cascais é o concelho, em Portugal, que mais testes fez, e não pretendo travar essa medida, mas se não tivéssemos feito, estaríamos com nível zero de infectados. É o que acontece em alguns países subdesenvolvidos do mundo, como é o caso dos africanos, onde ninguém morre de COVID, morrem de malária. Não testam, por isso não têm.
Voltando à questão, para projectarmos o futuro, a meu ver, temos de levar em consideração alguns factores que, nesta fase, já são identificáveis. Ponto 1: maiores sistemas de confiabilidade dentro da própria comunidade, seja de cima para baixo, seja de baixo para cima. Isso leva a um maior escrutínio da base para o topo. Quando, hoje, assistimos a um conjunto de atitudes por parte de quem tem poder, seja político, seja económico, seja de que origem for, que represente um mau exemplo, tem um impacto cada vez maior. Por isso, factores como a corrupção, num momento em que há um conjunto de cidadãos, por via do tal prato da pandemia social, que está a viver níveis de sofrimento mais elevados, é natural que impliquem reacções mais fortes. Ponto 2: a necessidade, cada vez mais óbvia, de que o poder e a acção estejam cada vez mais próximos dos cidadãos, o que leva a uma constatação, que para mim ainda ficou mais evidente, embora não seja isento naquilo que pretendo dizer, se tivéssemos evoluído para níveis de descentralização mais acentuados e mais acelerados, teríamos tido outra capacidade de resposta do que aquela que estamos a ter.
Parece sempre óbvia, a todos, em momentos de excepção, a necessidade do país de se empenhar na aplicação de mudanças estruturais, em determinadas áreas, que acabam por nunca ser realizadas. Fica a sensação de estarmos, ciclicamente, a desperdiçar as oportunidades. Porque é que caímos sempre nesse erro?
Isso não é um erro, é uma estupidez, porque ou aprendemos com os erros, ou não aprendemos com os erros. Essas situações, o que evidenciam é o próprio erro. Portanto, se reagirmos positivamente, e, neste caso, estou a falar de maior descentralização de poderes, significa que aprendemos com o erro, se não reagirmos, quer dizer que aumentamos o nosso nível de estupidez, porque não aprendemos com o erro. Isso tem a ver com matérias de diversas naturezas, uma delas, que é evidente, aliás já escrevi sobre ela, é a necessidade de apostarmos no SLSSS, em vez do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou seja, termos o Sistema Local de Saúde e de Segurança Social, porque também se percebeu agora, no combate à questão da pandemia, que há uma coisa em Portugal, que a meu ver, é completamente inexplicável, a completa descoordenação entre o Ministério da Segurança Social e o Ministério da Saúde. Ora, muitas das medidas de combate à pandemia passam por uma necessidade fortíssima de interligação entre estes dois ministérios. Eu andei a bater-me por isso, durante não sei quanto tempo, porque acredito, e porque a experiência me evidenciava essa necessidade, mas era assumido por todos como sendo uma crítica meramente político-partidária, o que não era, de todo. Nós conseguimos aplicar isso, em Cascais, com resultados positivos, e, depois, mais tarde, vieram a fazer isso noutros concelhos da área metropolitana de Lisboa.
Mas, de facto, temos, agora, essa necessidade de maior descentralização. E com essa descentralização, também aumenta o escrutínio, porque é mais fácil escrutinar o Presidente de Câmara. Eu tenho, ali à porta, todos os dias, cidadãos a falar comigo. Qualquer ministro, ou primeiro-ministro, entra pela porta da garagem, sobe ao gabinete e só de vez em quando é que vai ao terreno, e, quando vai ao terreno, sabemos nós, vai em visitas organizadas por toda uma entourage que dificulta a percepção exacta da realidade. Eu chego aqui e tenho o vereador A, o vereador B, o adjunto X, o colaborador Y, que vêm dizer que há um problema não sei onde para resolver, e, de facto, esse é o atractivo do poder autárquico. Para mim, o encanto do poder autárquico é essa proximidade das pessoas, o que leva a que os próprios conceitos de democracia tenham de ser alterados.
Aliás, ouve-se falar, cada vez mais, em democracia colaborativa.
Estamos muito habituados à democracia representativa. A democracia representativa é quantitativa, ou seja, quem é que manda? Manda quem tiver mais votos.
Nem sempre (risos).
(Risos). Nesse caso a que se está a referir, não em termos do partido vencedor, mas em termos do bloco partidário.
Em Cascais, temos vindo a apostar, e temos vindo a ter ganhos, na democracia participativa e na democracia colaborativa, porque, para se exercer democracia, ou seja, a tal dēmokratía dos gregos, o poder
do
povo, ela não tem de ser competitiva, pode ser colaborativa. O povo pode exercer o seu poder de uma forma colaborante, e não em permanente competição. E isso, aqui, em Cascais, já está a funcionar. Já trabalhamos num ambiente de maior proximidade com as pessoas, de maior escrutínio daquilo que é feito, até porque as pessoas são parte, estão envolvidas no próprio processo. São elas que propõem, são elas que colaboram, são elas que participam. E isso é um caminho que, considero, cada vez se vai tornar mais evidente. Um bocadinho como no caso da pandemia, há uns que vão perceber isso em Janeiro, e, neste caso, nós percebemos isso, e, de alguma forma, fomos indutores desse movimento, há outros que não vão perceber nem em Janeiro, nem em Fevereiro, nem em Março, nem em Junho, como é o caso dos Presidentes Trump e Bolsonaro, que ainda não perceberam sequer estas transformações.
Agregado a tudo isto, por isso é que os tais três pratos são fundamentais, neste momento, há um conjunto de necessidades de decisão que pode levar a sistemas autocráticos, que é exactamente tudo o que nós, ou, pelo menos, eu não quero. Percebo que há um conjunto de medidas, que eu próprio tive de tomar, que podem ser consideradas autocráticas. Mas foram tomadas porque, na altura, a prioridade máxima era o combate à expansão da pandemia. Mas temos de criar mecanismos…
Falou-se em medidas de excepção, como as adoptadas em caso de guerra.
E estávamos, e estamos, a travar uma guerra. A questão que se coloca é a dos mecanismos que nos protejam, quando essa guerra acabar. Há decisões, que têm de ser tomadas para o bem comum, que podem ser interpretadas como autocráticas, no sentido de que são contrárias à democracia. Essa é a minha preocupação. Se temos de tomar essas medidas autocráticas, que mecanismos conseguimos garantir, para que, a partir do momento em que não sejam necessárias, consigamos recuar e voltar ao ambiente puramente democrático?
Ou, até, que isso não seja uma porta aberta, para, em circunstâncias menos benévolas, se tomarem medidas verdadeiramente atentatórias dos direitos e das liberdades dos cidadãos.
Exactamente. Isso é algo novo que estamos a sentir neste momento.
Historicamente, a saúde tem sido, sempre, uma boa desculpa…
Nisso, o homem tem, infelizmente, uma capacidade infinita de inventar desculpas. Se não for pela saúde, é por outra coisa qualquer. Quer no regime nazi, quer no regime estalinista, vimos que valeu tudo para a afirmação do poder. Se não for pela saúde, inventa-se outra coisa qualquer.
O problema é quando elas são utilizadas como instrumento, em regimes democráticos, usando como argumento “o bem comum”. Porque o conceito de “bem comum” é sempre muito dúbio.
E depende de como é que cada um interpreta o que é “o bem comum”.
Não tem receio que estas medidas, tomadas neste caso excepcional, possam banalizar-se?
Tenho receio, na medida em que situações de crise afirmam ou destroem lideranças. No caso concreto de Portugal, há uma afirmação da liderança de um determinado sector, o que potencia a falta de comparência, em jogo, de outros sectores. Há menos escrutínio, há menos presença parlamentar, há menos contestação, e eu, exercendo o poder, neste caso, numa autarquia, tenho a noção clara de que, se não houver alguma pressão de alternativas, quem está no poder fica, de certa forma, mais descansado e aliviado. Depois, tudo depende da forma como utiliza esse alívio e essa descompressão.
O unanimismo é sempre uma coisa estranha.
Exatamente. E preocupa-me.
Se tivermos um sistema que, não pondo em causa a democracia representativa, esteja muito assente na democracia colaborativa e na democracia participativa, serve de atenuante para situações desta natureza. Ou seja, quanto mais potenciarmos o espírito de cidadão, quanto mais a comunidade tiver um espírito de cidadania, mais reforça a própria democracia, e serve de antídoto à autocracia. Agora, se estamos preparados para evoluir nessa base, não tenho certeza, embora considere que tem de haver um esforço, até porque, e isto é uma análise minha, influenciada pelos meus valores e pelos meus princípios, neste momento, estamos a viver uma autocracia ideológica. Um exemplo muito claro: considero que o governo português esteve muito bem na negociação com a UE para a tal bazuca, e aqui celebrou-se muito essa bazuca, mas não houve conhecimento do que é que a bazuca traz atrás dela. E a bazuca traz, atrás dela, um conjunto de exigências de reformas, de reversões, que a tal autocracia ideológica, dominante em Portugal, não garante o seu cumprimento, e, portanto, pode potenciar uma ruptura. Isso vai criar um problema. Se juntarmos a isso o facto, afirmado por muitos, de que a sociedade portuguesa se está a radicalizar, considero que isso vai provocar uma maior concentração ao centro.
Considera que estamos num momento de radicalização? Ou melhor, que há um reforço dos extremos?
Não. Há quem pense que estamos a reforçar os extremos. Eu considero que devemos aproveitar uma situação destas para não fazer esse reforço dos extremos. Estou em crer que isso ficará mais evidente nos próximos tempos, porque, de facto, isso também depende da própria natureza humana, quer dizer, se estou em perigo, se estou numa situação deficitária, de risco, não estou tão disposto a apoiar as rupturas que os extremos provocam, e centralizo. Torno-me mais conservador, porque quero, na verdade, sobreviver. No extremo, quero ser herói, cada um quer ser herói à sua maneira. Quando estou com medo, quando estou nesta situação, quero sobreviver, quero ter uma situação o mais estável possível. Mas isso é o tal momento disruptivo que estamos a viver, e que ninguém sabe no que irá resultar. Acredito que a proximidade é importante, que o escrutínio será cada vez mais exigente, que os modelos de aplicação da governação da República passam por outras formas de aplicar a democracia. O desafio que se nos coloca pela frente é de tal grandeza, que implicará, obrigatoriamente, grandes mudanças. Por exemplo, embora Cascais seja uma vila, não seja uma cidade, tenho pensado muito no que será a cidade do futuro. Hoje, numa era tecnológica, estamos muito mais capacitados para uma evolução digital do que estávamos, há uns anos, mas isso também traz os seus perigos e o tal antídoto é cada vez evoluirmos mais, numa lógica humanista.
Cascais é um município onde existem grandes assimetrias sociais, mas onde se sente uma sensibilização comunitária para a necessidade de as atenuar.
Nisso, beneficiamos muito do trabalho que já estava feito. Temos uma excelente rede social, temos um movimento associativo forte, de cariz cultural, recreativo, desportivo, temos cidadãos activos. Ainda agora, nesta crise, beneficiámos muito disso. Por exemplo, era preciso fazer chegar máscaras a toda a população, que fossem acessíveis, tanto no preço como na distância a percorrer para as obter. Qual foi a opção? Primeiro, arranjámos maneira de ter máscaras, acessíveis no preço, e comprámos barato, para a época, para combater os movimentos especulativos que estavam a aparecer em Portugal. Depois, com a noção de que, mesmo estando a comprar barato, não teríamos capacidade para alimentar essa compra, no tempo, que é outro recurso que normalmente é desvalorizado, decidimos produzir. Isto para garantir que seriam acessíveis no preço. Depois colocou-se a questão de como as fazer chegar à população. Se eu dissesse que as máscaras estavam a bom preço, neste caso, a vinte e cinco cêntimos, mas que as pessoas teriam de vir comprá-las à Câmara ou às Juntas de Freguesia, não teria grande expressão. A opção foi usar as redes de proximidade que existiam, IPSS e movimento associativo, cerca de 90 instituições espalhadas pelo concelho. Curiosamente, ou não, as únicas críticas a esta opção vieram da extrema esquerda, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista, críticas motivadas por preconceito ideológico, pelo facto de grande parte das instituições estarem ligadas à Igreja Católica. A verdade é que esta solução permitiu assegurar muitos postos de trabalho nas instituições, assegurar muita prestação de serviço social, assegurar, inclusivamente, uma maior visibilidade destas instituições, junto dos cidadãos, porque, em muitos casos, foi a primeira vez que muitos cidadãos entraram em instituições desta natureza e se aperceberam do papel que desempenham, e isso reforçou as comunidades sob o ponto de vista de coesão social. Ora isto, que não tem nada a ver com tecnologia, considero que é uma smart
city, que consegue aproveitar os recursos que tem, sem colocar estigmas ideológicos ou de outra natureza, e consegue, de facto, evoluir numa perspectiva de coesão social. Foi uma das formas de combatermos a própria crise. O que é que isso provocou? Provocou um reforço daquilo que pode vir a ser a tal projecção de um futuro de maior cidadania, de, cada vez mais, cidadãos activos e participativos. Ainda, há dias, apresentámos a Associação Quatro Corações, criada por um cidadão português, neste caso, emigrante em França, que teve um momento feliz na vida. Saiu-lhe o Euromilhões, e decidiu que parte desse momento feliz devia ser canalizado para a comunidade. Fez uma análise, e disse: “De tudo o que estou a ver no país, Cascais é o sítio ideal para implementar esta ideia.”. Isso é óptimo para nós. Tem como objectivo fornecer 100 mil refeições por mês à população mais carenciada. Para mim, vale tanto quanto o movimento, que estamos a desenvolver, das “Caixas Solidárias” e das “Casas Solidárias”. Também esse começou com um cidadão, fotojornalista, que decidiu colocar uma caixa no território, desafiando as pessoas a deixar lá bens alimentares, para que, quem precisasse, pudesse ir lá buscar. Conversámos, e disse-lhe que, em minha opinião, teríamos de criar escala e garantir a qualidade, uma preocupação que já tínhamos tido na crise social anterior, de promover a dignidade na dificuldade. Por isso, decidimos apoiar o projecto, para que fosse possível espalhá-lo por todo o território do concelho. Entretanto, e isso também é revelador, o tal cidadão foi pedir preços para as caixas, e eu disse-lhe: “Não me leve a mal, mas vou falar com os nossos carpinteiros da Câmara e sondar se eles são capazes de fazer caixas”. A adesão dos carpinteiros da câmara foi brutal. Estiveram a trabalhar, fora das horas de trabalho normal, sem receber horas extraordinárias, num acto de cidadania, de funcionários públicos, muitas vezes estigmatizados, por muita gente, e que, neste caso, deram um contributo generoso e decisivo. Colocámos as “Caixas Solidárias” em frente aos supermercados, para recolher os bens alimentares que cada um queira dar. Neste momento, já vamos com sete toneladas recolhidas, que já estão a ser distribuídas pelos cidadãos. Tem tanto valor isto como o outro cidadão que teve um momento de sorte. Cada um dá à escala do que pode dar. Ontem, fui recolher uma tonelada e meia, a um bairro do concelho, que juntou, outra coisa em que apostamos muito, duas associações de moradores a um movimento associativo juvenil, que decidiram fazer recolhas, em casa das pessoas, de bens alimentares, e conseguiram angariar essa quantidade. Vieram, ontem, colocar no nosso centro logístico, para ser recolocado nas “Caixas Solidárias”. Isto é uma bola
de
neve. A maioria destes cidadãos era condómino, que este movimento transformou em vizinhos. As pessoas conheceram-se, começaram a ter um relacionamento. Isto não teve nada a ver com tecnologia, mas isto é a formação de uma smartcity. Tal como o programa, que já tínhamos iniciado lá atrás, e do qual estamos a beneficiar agora, das hortas urbanas. Somos dos concelhos que mais hortas urbanas tem. Há um exemplo engraçado da primeira horta urbana que lançámos, em que os talhões foram distribuídos de forma aleatória. E calhou, nessa horta, um senhor de idade com um casal jovem. Como se deve imaginar, o casal jovem gostava de horticultar ao som de música. O problema era que o tipo de música que o casal gostava não era o mesmo que o cidadão mais velho apreciava, e isso, criou, no princípio, um conjunto de atritos. A coisa evolui ao ponto de, neste momento, quando o cidadão mais velho está doente, ser o casal jovem que lá vai levar os medicamentos, que lá vai fazer uma sopa, quando o casal jovem se atrasa no emprego, ser o cidadão que vai buscar os miúdos à escola… Isso cria laços de relacionamento, que parecem, às vezes, de ficção, e tem uma capacidade de alavanca absolutamente extraordinária, porque se replica. Nós gostamos de aderir ao sucesso. Quanto mais factores de sucesso forem induzidos, dentro da própria comunidade, mais velocidade e mais dimensão isto acaba por ter. Mais uma vez, isto não tem nada a ver com tecnologia, é até do mais rude que existe, andar, com uma enxada nas mãos, a cavar a terra, é quase o regresso a alguns séculos atrás, aquando nos fixámos na terra, para garantir os alimentos. Mas isto é uma smartcity. Qual é o factor fundamental em tudo isto? É a tal aposta no humanismo, naquilo que de melhor cada um de nós tem. Porque todos temos coisas boas e todos temos coisas más. O problema está na escolha do botão em que carregamos. Isso, para mim, é projectar o futuro. E tudo isto é fruto de uma estratégia que definimos para Cascais, e que implicou uma organização camarária, em moldes completamente diferentes dos que existem em outras autarquias.
Que são?
Nós, aqui, temos quatro áreas: Presente, Futuro, Pessoas e Território. Temos um director municipal, que é o Director do Futuro, e, no princípio, cheguei a ter pessoas a perguntar: “Então ainda não está cá na Câmara, vem para a Câmara?” (risos). Não é do futuro dele, é do futuro de todos nós. Então, temos a área das Pessoas, que trata dos assuntos sociais, se quisermos relacionar isto com as outras câmaras, da acção social, da educação; depois, temos o Território, que trata desde o jardim até ao licenciamento de um prédio, tudo na mesma direcção municipal; o Presente, que é o Back
Office, financeiros, advogados; e o Futuro, que aposta em lançar cadeias de valor que se afirmem nesse mesmo futuro e criem riqueza e permitam a sua redistribuição, promovendo a coesão social e a criação de postos de trabalho. Esta é a organização que temos. Definimos uma estratégia, adoptámos uma organização, de acordo com a estratégia que tínhamos, e conseguimos fazer o envolvimento interno, aquilo a que costumo chamar, meio a sério, meio a brincar, de catequização. E hoje estamos, esmagadoramente, focados na prossecução dos mesmos objectivos.
Foram bem evangelizados (risos).
(Gargalhada). Sim, de facto. Mas, lá está, parte do pensamento, na altura, era definido por mim e pelo vice-presidente, e, depois, começou a espalhar-se pela estrutura, e isso tem enormes vantagens.
Durante muitos anos, Cascais, apesar do seu cosmopolitismo, era olhada como uma vila muito conservadora…
Erradamente. Se eu tivesse de classificar Cascais, utilizando o tradicional e ultrapassado conceito de esquerda/direita, diria que é um concelho de esquerda, muito como reflexo de uma migração de outros povos, que tinham valores aspiracionais. Não encontra outro concelho do país em que houvesse tanto desenvolvimento de bairros de génese ilegal, que resultavam de migrações, de gente em busca de melhores condições de vida. Por isso, mais do que ser contra, ou ser de esquerda, existia um valor aspiracional. Agora, acho que o futuro só se consegue projectar se conseguirmos respeitar aquilo que é a nossa identidade, que está relacionada com o passado. Essa identidade é o que nos diferencia. Se for bem aproveitada, é o que cria as tais cadeias de valor. Isso leva-nos a um outro factor, que tem a ver com uma coisa que eu defendo, e da qual não falo, há algum tempo, que é a glocalização. Estamos a viver num mundo global, e a globalização trouxe-nos coisas positivas e negativas. Quando queremos projectar o futuro, num tom de bom senso, queremos aproveitar as positivas e conseguir atenuar as negativas. Um modelo que, considero, nos favorece é o da glocalização (trocar o “b” pelo “c”), que, no fundo, é o de beneficiarmos daquilo que nos diferencia numa escala local, e isso passa quer por questões geográficas ─ Cascais não seria o mesmo se estivesse no cimo de uma serra, ou se não estivesse no Estuário do Tejo─, quer por questões sociais e culturais, porque Cascais sempre foi um concelho que recebeu pessoas de todo o mundo,
pessoas com diversas formas de pensar, de várias culturas, de várias religiões, que encontraram, aqui, um porto de abrigo. Por isso, todas as políticas que nos permitam ganhar com o factor “globalização”, apostando na identidade e apostando nos factores que foram potenciados pela localização, para mim, fazem todo o sentido. É uma das apostas que fazemos, e projecta-nos para o tal futuro, que sabemos ser sempre incerto, mas para o qual temos de definir alguns pilares que sejam fundacionais, e esses pilares fundacionais são os pilares da identidade.
Daí a aposta na reabilitação patrimonial e na afirmação da identidade histórica do concelho?
Com certeza. Há dias, recebi um SMS, excitadíssimo, de um vereador que não é da maioria, mas, neste momento, tem pelouros atribuídos, a propósito de uma reabilitação que estamos a fazer, em Casais Velhos, uma antiga comunidade romana, a dizer: “Não queira saber. Descobrimos uma coisa do
outro
mundo, em Casais Velhos. Descobrimos a Domos.” Aquilo tem, com certeza, um valor qualquer, o mesmo valor que teve a descoberta de uma Nau da Índia, em frente à praia de Carcavelos. Lá está, nunca teríamos descoberto uma Nau da Índia, se ali não fosse o Estuário do Tejo. Mas qual é a vantagem disto? Sem gastar um euro, um cêntimo, foi a notícia que mais projectou Cascais, a nível mundial. A quantidade de notícias, a quantidade de cidadãos do mundo que ouviram falar em Cascais, foi extraordinária.
Regressemos à questão da localização geográfica, que, no caso de Cascais, é privilegiada. Não considera, no mínimo, estranho que Portugal, com uma das maiores áreas marítimas do mundo, continue de costas voltadas para o Atlântico?
A minha área de formação é a Gestão, portanto, é números. Venho da área da mercearia (risos), e, um dia, fiz o exercício de olhar para os limites fronteiriços de Cascais, e percebi que a fronteira de Cascais com Oeiras e com Sintra, ou seja, em terra, tem 97 km2, e, no mar, é 100 vezes maior. Portanto, se olharmos para todo o território de Cascais, mar e terra, e percebermos que, em 1%, criámos a riqueza que criámos, no mar, podemos potenciá-la 100 vezes. O que seria Cascais com 100 vezes mais riqueza? Foi aí que começámos a fazer uma aposta na política do mar. E há uma coisa da qual sou o maior defensor, na senda do Professor Ernâni Lopes, que foi quem colocou essa matéria em cima da mesa, o mar é aquilo que nos torna grandes. Ao contrário daquilo que sempre ouvimos, não somos pobres, não somos periféricos, nem somos pequenos, porque, se considerarmos o território marítimo de Portugal, o centro da Europa deslocaliza-se mais para a Península Ibérica, na medida em que a plataforma continental portuguesa quase chega ao litoral norte-americano. Aliás, acho um erro estratégico, Portugal não estar a fazer uma grande pressão para o reconhecimento efectivo da plataforma continental portuguesa. Por isso, mais uma vez, não somos pobres, os recursos de mar que existem são brutais, não somos periféricos e não somos pequenos. Temos uma dimensão brutal. Ainda, para mais, temos know-how, porque temos boas universidades a estudar essas áreas. Por isso, temos tudo para que esta aposta no mar funcione.
Há uma história que acho que nunca contei, e que retrata muito bem esta questão. Em determinada altura, fui liderar a delegação do PSD, o meu partido, num encontro, ao mais alto nível, entre o Partido Comunista Chinês e os partidos irmãos da Europa.
Estranho (risos).
(Risos). Preocupei-me em perceber quais eram os partidos que iam a esse encontro, e, no caso português, iam o PSD e o PS. Quando chego à China, foram-me apresentados os restantes partidos irmãos, e vejo que estava lá a CDU alemã e o Syriza grego. E percebi que os chineses são muito pragmáticos. Para eles, o partido irmão é o que está no poder ou o que pode vir a estar no poder (risos). Em determinada altura, seríamos recebidos pelo número dois do governo chinês, até hoje, o homem mais poderoso com quem falei. Eram audiências, no máximo, de 20 minutos, o que, com traduções pelo meio, implicaria cerca de 5 minutos de diálogo. Em 5 minutos, quais foram as minhas preocupações? Desde logo, perder pouco tempo com salamaleques, e, uma coisa que tinha falado com a chefe da delegação do PS, esquecer a ideia recorrente de que Portugal era muito importante para a entrada da China em África, porque eles já lá estavam e não precisavam de nada da nossa parte. Tinha de ser provocador, com frases curtas, para perceber a reacção do outro lado. Por isso, entrei a dizer: “Portugal, de facto, para a China não tem interesse nenhum, a não ser numa área, em que a China está a cometer erros”. O Senhor reagiu, mas eu não lhe disse quais eram os erros. “Está a cometer um erro copiando americanos e russos”. E ele, cada vez mais, interessado. E terminei, dizendo: “A China não tem mar, e o pouco que tem é disputado com diversos países. Portugal tem uma área marítima enorme, por isso, pode ser importante”. Aquilo foi de tal maneira, que a minha audiência já ia em 40 minutos, e eu só via chineses a entrar e a sair. Até que um senhor me disse: “Já ultrapassámos o tempo previsto, mas eu estou com muito interesse nesta conversa, e vou-lhe perguntar se é possível enviar uma delegação a Portugal para falar consigo, para aprofundarmos esse tema”. Depois, à boa maneira chinesa, recebemos, na sede nacional do PSD, um pedido da Embaixada da China para uma reunião entre o presidente do partido, na altura, o Passos Coelho, o José de Matos Rosa e eu próprio, durante a qual aprofundámos o assunto. Isto para lhe dizer que uma das áreas em que Portugal pode fazer a diferença, a nível mundial, é o mar. Era, claramente, uma área em que apostaria 500%, para o desenvolvimento do país. Estamos a falar de recursos minerais, recursos energéticos, de mais biodiversidade. Temos, no mar, de facto, um potencial que não se percebe porque não aproveitamos até à exaustão.
Neste momento, temos um Ministro do Mar que considero o melhor que já passou por Portugal. É um momento único, do ponto de vista estratégico. Por isso, é fundamental que assumamos este desígnio, que nos organizemos e acabemos com o descontrolo que existe. Há 17 (!!!!) entidades diferentes a “mandar no mar”, e, em casa onde manda muita gente, não manda ninguém… Temos de nos organizar como Estado, para conseguirmos levar a que a comunidade assuma este desígnio e acredite politicamente que o mar é o caminho. É uma das matérias que tem de projectar um futuro, um futuro de largo prazo. Não um futuro próximo. Portugal está sempre a olhar para o dia seguinte, mas temos de começar a olhar para décadas, até para o próximo século, senão nunca mais saímos daqui, desta dificuldade momentânea que sentimos.
Depois do tsunami, do qual falou em 2013, e que o levou a repensar as estratégias para o concelho, quais são os desígnios que se apresentam agora?
Neste momento, é suster a respiração.
O que é sempre bom, no mar (risos).
(Gargalhada). Vamos ter de resolver este problema da pandemia sanitária, porque sem este resolvido, não resolvemos o económico e o social. Temos de ganhar tempo. Daquilo que leio, acho que estaremos envolvidos, na tentativa de resolução da questão sanitária, ainda um ou dois anos, o que levará a que a componente económica demore 2 a 3 anos a ser ultrapassada, e, a social, três a cinco anos.
Neste momento, temos uma grande preocupação: “Será que vai faltar dinheiro?”. Cascais tem uma boa situação económica, com um endividamento baixo. A lei estipula um máximo, de capacidade de endividamento, de 250M€, por autarquia. O problema é que só podemos utilizar 20%, em cada ano. Tentei sensibilizar o Governo para que deixasse cair essa lei, porque pode ser a garrafa de oxigénio que permite suster a respiração e ter uma perspectiva a médio prazo. Cascais tem menos endividamento do que tinha, quando assumi a Presidência da Câmara. Por isso, temos muito cuidado com o endividamento. Se nos vamos endividar, temos de ter a noção de que só podemos fazê-lo para questões que tenham a ver com a criação de riqueza, que permitam pagar o endividamento no futuro. E estamos, claramente, a fazê-lo. Mas temos de manter o investimento! As autarquias têm, nesta fase, a obrigação de contribuir para o esforço nacional. A economia só se recupera com investimento, e uma parte significativa desse investimento tem de ser público, e as autarquias são um contribuinte essencial para esse investimento público. Por isso, em Cascais, decidimos não travar o nosso plano de investimentos. Plano de investimentos esse que já estava delineado e a decorrer, e que passa pela educação – estamos a reformular todo um parque escolar do município, a criar, cada vez mais, polos universitários, dentro do concelho -, e pela saúde, com uma aposta enorme nos cuidados de saúde primários, que podem ajudar a retirar os hospitais do sufoco em que se encontram, numa altura em que temos 3 milhões de consultas em atraso e 90 mil operações por realizar. Ao mesmo tempo, temos de dar maior importância aos equipamentos sociais de acolhimento das pessoas mais idosas. Isso é o que nós estamos a fazer. Isso leva a que Cascais seja mais atractivo.
Nós somos um sítio único no mundo. Estamos a 25km de uma capital, temos um autódromo, um aeródromo, uma marina, um hipódromo, um parque natural, um centro de congressos, oferta de unidades hoteleiras de primeiríssima qualidade, equipamentos desportivos de primeiríssima qualidade, equipamentos culturais únicos. Isto tem de valer alguma coisa, depende muito da capacidade criativa de quem lidera, saber agregar e pôr isto a funcionar. Por isso, temos de olhar o futuro com optimismo.
Por João Moreira
