Termos e Condições

Aceitação dos termos

Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e a REVISTA BICA (Studiobox – Publicidade e Gestão de Meios, Unip. Lda.). Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis. Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.

Obrigações e Conduta

Tendo em consideração o uso deste Website o Utilizador concorda em:
1) Fornecer informações corretas, atuais e completas aquando do registo neste Website;
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O utilizador deste site está apenas autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais. É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição destes conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia da Studiobox.

A Studiobox, reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo deste Website. Ao usar este site, o utilizador aceita expressamente as Condições de Utilização acima descritas.
A logística e o fornecimento dos produtos listados na loja da REVISTA BICA, ficam a cargo da Studiobox, sendo da responsabilidade desta, o acondicionamento, preparação e manutenção do stock de produtos disponíveis na Studiobox.

Conforme Lei n.o 144/2015 para resolução de litígios consulte:
CNIACC – Telefone: 21 384 7484
E-mail: cniacc@fd.unl.pt Site: www.arbitragemdeconsumo.org

Devoluções

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para devolução dos seus artigos, desde que os mesmos não tenham sido abertos, usados ou danificados (tal como previsto no DL N 143/2001 de 26 de Abril). O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi enviado (devidamente acondicionado), através de correio registado endereçado a Studiobox, Rua Alexandre Herculano, 291, 3510-038 Viseu. A factura serve como comprovativo de compra e é indispensável a sua apresentação. As despesas de transporte originadas pela devolução ficam a cargo do cliente, com excepção de artigos que não tenham sido correctamente fornecidos.

Todos os artigos são bem acondicionados em embalagens seguras de forma a garantir a integridade dos mesmos. Caso detecte danos externos na embalagem do produto deverá reportar esse defeito ao transportador, no momento da entrega, fazendo também referência a esse dado no documento comprovativo da entrega. Deverá também contactar-nos imediatamente após a recepção do produto danificado.

A Studiobox declina qualquer responsabilidade por danos ou extravios de bens devolvidos.

Exploração do serviço

O site www.revistabica.com é propriedade de:

Studiobox – Publicidade e Gestão de Meios, Unip. Lda.
Rua Alexandre Herculano, 291
3510-038 Viseu
E-mail: geral@studiobox.pt
Telefone: 232 435 131
Contribuinte: 507 052 382
Capital Social: 10 000€
Conservatória: Viseu

Última actualização: Fevereiro de 2018
Próxima actualização prevista para Dezembro de 2018

Todos os preços apresentados na loja incluem IVA à taxa legal em vigor, excepto indicação em contrário.