Corria o ano de 1824 e uma infestação de ratos havia atacado Hamelin. Um forasteiro apareceu na cidade reivindicando ser um caçador de ratos e ter a solução para a praga. O povo aludiu, aceitando pagar uma moeda por cada rato ao que o forasteiro acedeu. Com a sua flauta hipnotizou os ratos que em fila se dirigiram ao rio Weser onde naturalmente acabaram por morrer.
O Povo da cidade, alegando que não haviam sido apresentadas as cabeças dos ratos, faltou à promessa do pagamento acordado ao que o forasteiro reagiu umas semanas mais tarde, usando a mesma flauta para hipnotizar as crianças da cidade de Hamelin. Cento e trinta crianças foram trancadas numa caverna, deixando a cidade vazia.
A declaração do estado de emergência é uma coisa séria. Muito mais séria do que a leviandade com que muitos dos políticos e comentadores falam na televisão. Os governos dos países evitam esses estados (emergência, calamidade, de sítio, etc…porque atrás destes estados vêm associado um novelo jurídico gigante e com impacto quase incalculável. Desde logo, muitos contratos podem perder a sua legitimidade e conferir às partes a consequente rutura do mesmo. É que mesmo em contratos de 500 páginas, vem sempre por volta da pagina 498 o artigo chapa 5 e “copy paste” de quase todos os contratos destinado às “Termination Clauses”. Estas clausulas são tão banais, repetitivas e comuns que quem lê um contrato destes já quase só vê isto em oblíquo, e com os olhos a arder já que esta clausula é das ultimas. Ora este artigo para “terminação” do contrato incorpora Tudo aquilo que não é…no dia da assinatura…previsível pelas partes e como tal passível de ser considerado em contrato. Assistem a este artigo e sequente clausulas tópicos como PANDEMIAS, guerra civil, golpe de estado, terramotos, estado de sítio, etc… Eu próprio nunca liguei a esta cláusula até ter visto um ciclone de grau 5 atravessar mesmo pelo meio um gigantesco parque solar que havíamos terminado de construir no México…”shit happens”!
Por esta altura já estão a ver onde eu quero chegar: Sim, grande parte dos contratos ficaram com uma porta escancarada para as partes rescindirem o mesmo, e é legítimo que o possam fazer, porque o princípio é esse mesmo: Se uma das partes por razões não imputáveis e fora do seu controle não puder cumprir o contrato, não lhe deve ser imputada falha, mas sim a oportunidade de rescisão por falta de condições de cumprimento. É ir ver as apólices de seguro, onde provavelmente irão encontrar essas mesmas exclusões ou “Termination Clauses” a abranger pandemias, estados de sítio, estados de emergência e cataclismos naturais.
Porque é que acham que saíram moratórias de bancos, de senhorios e afins?
Costa foi brilhante…e deu 10 a zero aos tantos que se deixaram levar por uma mão generosa coberta por uma luva de pânico e desinfetada pela vontade de fazer ainda mais do que o mal que já se fazia. O Layoff foi uma corda de salvação rápida para as empresas, mas foi também a maior prenda envenenada que os empresários receberam desde o 25 de Abril!
O estado de emergência foi anunciado com um imediato anúncio de oferta de “Layoff simplificado” e altamente comparticipado pelo estado. A alternativa do estado era nenhuma, até porque em estado de emergência e face ao impacto económico, o estado não tinha como impedir os despedimentos e consequente endereçamento dos trabalhadores para o fundo de desemprego. E os números aqui são mágicos: O estado gastaria os mesmos 70% de salário com cada trabalhador! O problema começa a surgir mais à frente. É que este Layoff tem a duração de um mês ou, no máximo 3 meses. E o que acontece no dia seguinte?
É que se durante o estado de emergência o empresário pode efetivamente ajustar a sua força laboral para a nova realidade ou aquilo que antevê que venha a ser a nova realidade, passado esse estado (como aconteceu passado 3 semanas) o empresário “perde” essa mesma janela e passa a reencontrar as habituais barreiras no que aos despedimentos diz respeito.
É que num estado de emergência não se rasgam as leis laborais, mas quase. Porque o empresário também tem o direito, e o dever, de zelar pela continuidade da empresa e do emprego e está mais do que claro que muitos deles terão que o fazer sob pena de fecharem as portas rapidamente e aí sim, atirarem todos para o desemprego.
Todos aqueles empresários que não tinham condições para pagar salários de Março e Abril e que foram socorridos e iludidos pelo “layoff simplificado” , apenas empurraram a parede para a frente porque a economia não vai recuperar em 30 dias mas acabado o Layoff estes empresários vão ter uma força laboral sobre dimensionada e custos para a empresa ainda mais desproporcionais.
Não foi à toa que os anúncios vieram a dois tempos. Primeiro o Layoff no primeiro decreto (e os critérios do mesmo demoraram o tempo que o governo queria ganhar), e nesse caso só empresas que não despedissem teriam acesso aos apoios, e no segundo decreto veio o Marcelo puxar pela proibição generalizada do despedimento… Estão a ver o esquema não estão?
O proprietário do hotel com 100 funcionários e com perda de ocupação de 100% aderiu ao Layoff, achando que lhe estavam a dar a melhor oportunidade do mundo, o estado de emergência acabou (e com ele a tal janela de exceção em que poderia ter ajustado a sua equipa ao negócio presente e futuro) e agora os 100 funcionários aparecem para trabalhar ao fim de 30 dias num hotel vazio e perante um empresário agarrado às leis laborais e que já não pode despedir! A cilada estava montada e o empresário foi ao som da flauta direitinho ao rio. Se o turismo estiver em baixa pouco tempo…talvez se safe…se não, como se espera, vai perder o negócio e provavelmente vai mar adentro com os avais pessoais e tudo aquilo que um empresário normalmente compromete da sua vida. No final do dia, perde o empresário…mas lá mais à frente perde o colaborador porque aí é que não se safa mesmo nenhum.
Imaginem agora as fábricas de têxteis…com carteiras de encomendas vazias, e, mesmo que com elas cheias, sem matéria prima para produzir nos próximos 3, 4 ou 5 meses.
O que fizeram as grandes empresas? Deram a resposta adequada, pensada e assessorada por advogados competentes. Os pequenos empresários, a tal maioria, não foi a correr para os advogados mas sim para o contabilista e para a fila da segurança social. Viram em Costa e em todos os partidos políticos que o vassalaram, um amigo rápido, generoso e eficaz que tocava na sua flauta uma melodia hipnotizante com a música e fundo das Associações de empresários, sindicatos e afins onde toda a necessária informação e objetividade passam ao lado. É que as pequenas empresas são feitas de gente de trabalho, do dia a dia, da “marra”, e que sobretudo tendem a confiar no amanhã porque não têm conglomerados de empresas em que deixam cair uma e fica o resto. Para estes empresários, só existe uma…que persistirá amanhã, e depois, e depois.
O coice da economia vai aparecer muito à frente, porque os governantes empurraram mais uma vez os empresários para uma situação de dependência. Emprestaram-lhes dinheiro para eles não usarem a bomba atómica “estado de emergência”, e agora que ficaram novamente amarrados, eles que aguentem os custos futuros de mão de obra não ajustada…se aguentarem.
Montou-se a teia para empatar os empresários até que o estado deixasse de ser de emergência e passasse a ser o estado de sempre: O que trata os patrões como ladrões, o que vê as empresas como um mal necessário e não como um bem comum.
De tantas e tantas horas de comentadores na televisão…não vi um único que clarificasse tudo tal como tudo é, ajudando os empresários a decidir em vez de os empurrar para dentro do rio. São milhares de euros pagos à hora a gente apenas entretém fingindo que informa, e que dá opiniões que valem tanto como um saco de areia no deserto.
Ajudar os empresários era fundamental, porque a economia precisa deles, mas ajudar um empresário não é torna-lo refém mas sim dar-lhe a elasticidade que ele precisa para vingar, para crescer, para contratar. Apoiar um empresário não é atirar-lhe areia para os olhos aproveitando o pânico que gera uma loja, um hotel, uma fábrica vazios. É sim clarificar-lhe as opções, as ameaças mas também a oportunidade. Se o governo tivesse optado por apoiar diretamente as pessoas, libertando os empresários para acomodar novas realidades, talvez se salvassem menos empregos mas mais empresas…e essas empresas são as que gerarão emprego.
A União Europeia foi tão eficaz quanto sarcástica. Costa tocou a flauta enquanto esquerdas e direitas compunham o resto da orquestra e mais uma fez empurraram as nossas criancinhas e gerações futuras para a caverna da dívida…do que não se pode pagar.
Por Bernardo Mota Veiga
